Desenvolvimento de Analistas de Administração de Pessoal

Objetivo: Capacitar os participantes para a administração do setor de Pessoal, bem como apresentar os principais itens da legislação trabalhista.

Introdução

* Histórico do subsistema de Administração de Pessoal.

* Princípios legais do trabalho.

Tipos de contratos

* CLT.

* Terceirização.

* Cooperados.

* Temporários.

* Autônomos.

* Estagiários.

Benefícios previdenciários

* Aposentadoria por tempo de contribuição - mulher e homem.

* Aposentadoria por tempo integral e proporcional.

* Aposentadoria por idade.

* Aposentadoria especial.

* Aposentadoria por invalidez.

* Auxílio-doença e auxílio-doença acidentário.

Processo de admissão

* Ficha de registro de empregado.

* Declaração de encargos de família para fins de imposto de renda.

* Ficha de salário-família.

* Registro em carteira de trabalho.

* Declaração de opção do sistema de vale transporte.

* Exames admissionais.

* Atualização da carteira de trabalho.

* Acordo de compensação de horas.

Jornada de trabalho

* Duração da jornada.

* Compensação de horas.

* Prorrogação de horas.

* Banco de horas.

* Jornadas especiais.

* Descanso entre as jornadas.

* Descanso durante a jornada.

* Trabalho noturno.

* Jornadas flexíveis.

* DIRF.

Folha de pagamento

* Formas de pagamento.

* Adicionais, periculosidade, insalubridade e noturno.

* Auxílio-creche.

* Participação nos lucros e resultados.

* Descontos salariais.

* FGTS.

* IR.

Férias

* Período aquisitivo.

* Período concessivo.

* Licenças que interferem no período aquisitivo.

* Abono de férias.

* Antecipação da parcela do 13º salário.

* Férias coletivas.

Processo de Rescisão

* Prazo para quitação das verbas rescisórias.

* Modalidade de aviso prévio.

* Cálculos rescisórios: integração das verbas variáveis.

* Estabilidade.

Fundo de garantia

* Depósito mensal.

* Depósito rescisório.

Obrigações legais

* RAIS.

* CAGED.